O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

“Quando posso dispensar um empregado por justa causa?”

Por Michelle Ferreira.

“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”

Por Michelle Ferreira.

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

A adoção diante da legalidade brasileira

Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana

Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento

132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação

Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial

Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?

Por Michelle Ferreira.

“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.